Anoreg RS

27 DE JUNHO DE 2022
STF derruba repasse de taxas cartoriais de Goiás para fundos não ligados à Justiça

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 19.191/2015 de...

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27 DE JUNHO DE 2022
Viúva tem direito a receber parte da herança dos sogros?

Fui casada em comunhão universal de bens e fiquei viúva há mais de 30 anos.

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26 DE JUNHO DE 2022
Cursos para utilização da Plataforma Digital têm novo cronograma

Os cursos de Java Avançado, Angular.js e Testes Automatizados, parte do ciclo de capacitações para apoiar a...

Portal CNJ

26 DE JUNHO DE 2022
Tribunal militar do RS adota Libras em todas as sessões de julgamento

Para ampliar as opções de acessibilidade e transparência, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul...

Portal CNJ

26 DE JUNHO DE 2022
Justiça Eleitoral lança sistema para receber denúncias sobre desinformação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, na terça-feira (21/6), o Sistema de Alerta de Desinformação Contra...