Anoreg RS

24 DE JUNHO DE 2022
CNJ Serviço: Pessoa trans pode alterar nome e gênero em cartório

A mudança de nome e gênero nos documentos é possível hoje em dia sem a necessidade de ação judicial.

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24 DE JUNHO DE 2022
Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio

Segundo o processo, uma mulher pediu o reconhecimento de sua propriedade sobre a fração ideal de 15,47% de vários...

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24 DE JUNHO DE 2022
INSS: União estável pode ser comprovada

Quem estava em um relacionamento sério com um segurado que morreu pode ter direito à pensão por morte do INSS...

Portal CNJ

23 DE JUNHO DE 2022
Plataforma Codex tem manutenção programada para este final de semana

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, neste final de semana, manutenção programada na infraestrutura...

Portal CNJ

23 DE JUNHO DE 2022
Justiça do Trabalho Presente é apresentado no Fórum Digital do distrito de Extrema

O programa Justiça do Trabalho Presente, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), foi um dos...