Portal CNJ

13 DE SETEMBRO DE 2022
Acordo mediado pelo CNJ permite que agentes delegados do PR saiam de “limbo funcional”

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) terá o prazo de um ano para resolver as pendências de mais de 40...

Portal CNJ

13 DE SETEMBRO DE 2022
CNJ recomenda modelo do STF para sustentações orais em julgamento virtual

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos tribunais brasileiros a adoção das regras do Supremo Tribunal...

Anoreg RS

13 DE SETEMBRO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca a efetivação de penhora sobre o bem dado em garantia

Em contrato garantido por hipoteca, a efetivação de penhora sobre o bem dado em garantia, por si só, não impede...

Anoreg RS

13 DE SETEMBRO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca homônimo que responde a processo criminal

Processo: REsp 1.962.674-MG, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...