Portal CNJ

16 DE MARçO DE 2022
Força-tarefa aprimora digitalização em Novo Progresso, no Pará

A comarca de Novo Progresso, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), realiza uma força-tarefa, até o início de...

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16 DE MARçO DE 2022
Começa o 1º Mutirão para atender pessoas em situação de rua em SP

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu início, na terça-feira (15/3), ao 1º Mutirão de...

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16 DE MARçO DE 2022
Justiça do Trabalho na Paraíba abre cadastro de mulheres juristas

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) está com edital aberto para cadastrar interessadas em...

Anoreg RS

16 DE MARçO DE 2022
“Irmãos de criação”: STJ julga pedido de reconhecimento de parentesco

A 4ª turma do STJ começou a julgar caso de irmãos que querem o reconhecimento do vínculo com a "irmã de...

Anoreg RS

16 DE MARçO DE 2022
Portaria nº 28/22 dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal

Dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal.