Anoreg RS

16 DE MARçO DE 2022
Artigo – A MP 1.085/2021 – Breves comentários – Parte III: Certidão da situação jurídica atualizada do imóvel

O quadro relativo à expedição de certidões na MP 1.085/2021 é prolixo e confuso, e a cada um dos seus...

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16 DE MARçO DE 2022
Pesquisa Pronta do STJ destaca divisão de bens em separação obrigatória e presunção de fraude à execução fiscal

A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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16 DE MARçO DE 2022
Usucapião extrajudicial, conheça os mitos e as verdades

Neste brevíssimo ensaio vamos pontuar, no que diz respeito à Usucapião Extrajudicial

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16 DE MARçO DE 2022
Novo RG será obrigatório? Quando começa a valer? Saiba tudo

O Governo Federal anunciou no mês de fevereiro a criação da carteira nacional de identidade unificada, conhecida...

Portal CNJ

15 DE MARçO DE 2022
Atuação dos Centros de Conciliação e Mediação é destaque da Defensoria mineira em 2021

Fazer da atuação extrajudicial a marca da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) é uma das ações previstas...