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29 DE MARçO DE 2022
RR: Mais um Posto Avançado do Projeto Justiça Cidadã é inaugurado

Foi inaugurado na sexta-feira (25/3), no município de Uiramutã (RR), localizado no extremo norte do Brasil, mais...

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29 DE MARçO DE 2022
Tribunal de Pernambuco firma parcerias para ressocializar pessoas egressas de prisões

O juiz da 2ª Vara Regional de Execução Penal de Recife, Roberto Bivar, e a juíza da 3ª Vara Criminal de Caruaru...

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29 DE MARçO DE 2022
Livro digital sobre 80 anos da Justiça do Trabalho tem segunda edição

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da...

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29 DE MARçO DE 2022
Tribunal Eleitoral de Rondônia debate ações para voto de indígenas

O corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), desembargador Miguel Monico...

Anoreg RS

29 DE MARçO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ admite a flexibilização do comparecimento de testemunhas em casamento nuncupativo

Para formalização do casamento nuncupativo, é admissível a flexibilização do prazo de 10 dias para as...