Anoreg RS

29 DE MARçO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca a base de cálculo do ITBI

A base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, não estando...

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29 DE MARçO DE 2022
Artigo – Finalidade da locação não importa: bem de família do fiador é penhorável

O bem de família do fiador responde em caso de inadimplência de contrato de locação, seja residencial, seja...

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29 DE MARçO DE 2022
Juiz reconhece união estável homoafetiva post mortem e leva em consideração desejo escrito em lousa pelo falecido

A Justiça reconheceu a união estável homoafetiva post mortem entre dois homens que mantiveram relacionamento por...

Portal CNJ

28 DE MARçO DE 2022
e-Revista CNJ: letramento digital é essencial para ampliar acesso à Justiça

O Judiciário como indutor da inclusão digital e do acesso das pessoas a computadores e à internet como garantia...

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28 DE MARçO DE 2022
Manual de Auditoria será apresentado nesta terça (29/3) pelo Comitê do Siaud-Jud

O Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (Siaud-Jud) se reúne...