Anoreg RS

31 DE MARçO DE 2022
Grupo de Estudos Notariais se reúne nesta terça-feira (05.04)

O Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promove mais uma edição do Grupo de Estudos...

Anoreg RS

31 DE MARçO DE 2022
A força do notariado gaúcho: Colégio Notarial do RS completa 60 anos

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) completa nesta quinta-feira (31.03) 60 anos de...

Anoreg RS

31 DE MARçO DE 2022
Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado

Para o STJ, o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada – que não é separada judicialmente, nem...

Anoreg RS

31 DE MARçO DE 2022
Créditos do proprietário fiduciário não se submetem à recuperação, ainda que a garantia seja de terceiro

O STJ deu parcial provimento ao recurso de uma credora para reformar acórdão do TJSP que decidiu que os seus...

Portal CNJ

30 DE MARçO DE 2022
PE: Comitiva do CNJ discute implantação prática de decisão da Corte IDH

Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na segunda-feira (28/3) com o presidente do Tribunal...