Portal CNJ

30 DE MARçO DE 2022
Justiça criminal: Ministério Público terá acesso a banco de dados do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai disponibilizar, até agosto, permissão de acesso aos Sistemas de Consulta...

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30 DE MARçO DE 2022
Artigo expõe proposta para Estado brasileiro institucionalizar combate à tortura

Em artigo na Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o promotor de Justiça do Ministério...

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30 DE MARçO DE 2022
Seminário apresenta resultados do Pacto Nacional pela Primeira Infância

Após concluir as ações do projeto principal do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Conselho Nacional de...

Anoreg RS

30 DE MARçO DE 2022
Artigo – Direito de evicção: solução para os adquirentes de imóveis grilados

O Direito contém imenso universo de Institutos e só o domínio destes permitirá boa segurança, nos negócios...

Anoreg RS

30 DE MARçO DE 2022
Artigo – Cláusula de alienação automática de quotas após morte de sócio

No último dia 21, o Drei publicou importante decisão, permitindo o arquivamento de alteração contratual que...