Portal CNJ

28 DE JULHO DE 2022
Link CNJ desta semana mostra Judiciário com mais participação feminina

O programa Link CNJ desta quinta-feira (28/7) trata da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em criar...

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28 DE JULHO DE 2022
Justiça Itinerante supera barreiras da exclusão social

Cumprir pena em regime fechado em uma das piores penitenciárias do Brasil e conseguir sair de lá gostando de ler...

Anoreg RS

28 DE JULHO DE 2022
Incra estabelece medidas administrativas de reversão de imóveis

Dispõe sobre o procedimento de reversão de imóveis rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma...

Anoreg RS

28 DE JULHO DE 2022
Artigo – O Registro de Imóveis e o desenvolvimento sustentável

O termo "sustentável" surgiu, primordialmente, na década de 1970, pela comunidade científica, para designar a...

Anoreg RS

28 DE JULHO DE 2022
Síndico não pode impedir, de forma absoluta, acesso de proprietário ao imóvel por causa da pandemia

No recurso dirigido ao STJ, o condômino reiterou que o seu direito de propriedade foi violado e que o síndico não...