Anoreg RS

28 DE JULHO DE 2022
Cartórios gaúchos alertam para novo golpe imitando cobrança de dívida que não existe

Falsa intimação com código de barras tem dados pessoais e selos de órgãos federais; saída é conferir...

Portal CNJ

27 DE JULHO DE 2022
Processo Administrativo Disciplinar avalia deveres funcionais da magistratura

A Emenda Constitucional n. 45/2004, ao criar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), definiu a competência de...

Portal CNJ

27 DE JULHO DE 2022
e-Revista CNJ: direito ao silêncio como princípio da não autoincriminação

O posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na interpretação do direito ao silêncio é tema de artigo...

Portal CNJ

27 DE JULHO DE 2022
Produtividade do Judiciário goiano cresceu 50% no primeiro semestre

“O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) atingiu um patamar que merece ser comemorado e merece ser considerado em...

Portal CNJ

27 DE JULHO DE 2022
Juizado Federal Itinerante segue em Coxim (MS) até sexta-feira (29/7)

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciou, na segunda-feira (25/7), a a primeira fase do Juizado...