Portal CNJ

27 DE JULHO DE 2022
Justiça Eleitoral lança pesquisa pública para definição de metas para 2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) realizam a pesquisa pública para...

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27 DE JULHO DE 2022
Projeto do CNJ explica direitos a estudantes de escolas públicas de Roraima

Os direitos fundamentais e sociais, a importância da Constituição Federal, os papéis dos poderes Judiciário,...

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27 DE JULHO DE 2022
Semana Justiça Pela Paz em Casa chega à 21ª edição contra a violência doméstica

Dar andamento aos processos e sensibilizar a sociedade com práticas educativas em relação a violência doméstica...

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27 DE JULHO DE 2022
Expansão das salas possibilita a tomada de 250 depoimentos especiais no Piauí

Desde o ano passado, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) está expandido as salas de depoimento especial nas...

Anoreg RS

27 DE JULHO DE 2022
Decreto regulamenta mínimo existencial para superindividados

Entende-se por superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a...