Portal CNJ

01 DE AGOSTO DE 2022
Ouvidoria da Mulher do CNJ já recebeu 3 mil contatos em cinco meses

A criação de Ouvidorias da Mulher nos tribunais como forma de assegurar o recebimento de manifestações e...

Anoreg RS

01 DE AGOSTO DE 2022
Instrução Especial Dispõe sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural

Os índices básicos cadastrais fixam para cada município parâmetros que possibilitam caracterizar e classificar o...

Anoreg RS

01 DE AGOSTO DE 2022
O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança

A herança de uma pessoa é a soma de todo o patrimônio conquistado ao longo da vida, como investimentos, imóveis,...

Anoreg RS

01 DE AGOSTO DE 2022
Artigo – Novas regras para a alteração do nome

A Lei 6015/1973, conhecida como Lei dos Registros Públicos, por longos anos, vem estabelecendo as regras para o...

Anoreg RS

01 DE AGOSTO DE 2022
Para municípios, STF cortou caminho errado em tese sobre fato gerador do ITBI

A conclusão apresentada pelo relator aos colegas foi de que o tema possuía densidade constitucional e potencial...