Anoreg RS

01 DE AGOSTO DE 2022
Artigo – Contrato de namoro tem validade jurídica? Se sim, quando e por que fazer?

Em conversas informais, é comum ouvir que o contrato de namoro não é válido, pois eventualmente serve apenas...

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01 DE AGOSTO DE 2022
Artigo – Insegurança sobre rito do ITBI afeta municípios, cartórios e contribuintes

O enunciado foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento com repercussão geral, em fevereiro de 2021.

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01 DE AGOSTO DE 2022
Artigo – Lei 14.382/2022 e adjudicação compulsória extrajudicial de imóvel

A Constituição Federal, em seu artigos 5º, XXIII, 170, III, e 182, estabelece o princípio da função social da...

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01 DE AGOSTO DE 2022
Especialista lista normas internacionais que auxiliam os cartórios na conformidade com a LGPD

Criada com o objetivo de garantir maior segurança no tratamento de dados pessoais e evitar a ocorrência de...

Portal CNJ

01 DE AGOSTO DE 2022
Estão abertas 10 vagas sênior para desenvolvimento front-end no Justiça 4.0

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) lançou mais um edital para profissionais da área de...