NOTÍCIAS
30 DE MAIO DE 2023
Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida
A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23), deve votar nesta quarta-feira (31) o relatório do deputado Marangoni (União-SP).
Criado em 2009, o programa volta com mudanças. A principal delas é o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de menor renda. Em audiência no início do mês, Marangoni disse que deve incluir em seu parecer medidas para garantir a melhoria de moradias já existentes. O alvo são construções precárias, principalmente nos bairros da periferia.
Depois de ser analisada e votada pela comissão, presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), a MP ainda será submetida aos plenários da Câmara e do Senado.
A reunião será realizada às 10 horas, na sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Portal CNJ
24 DE MAIO DE 2023
Novo prêmio do CNJ incentiva boas práticas da Justiça na área de saúde
As boas práticas da magistratura e dos tribunais brasileiros em processos judiciais sobre saúde passarão a ser...
Portal CNJ
24 DE MAIO DE 2023
Artigos apontam questão racial entre causas de reconhecimentos falhos na Justiça criminal
O desafio de evitar condenações injustas com base em reconhecimentos equivocados e com forte componente racial nos...
Portal CNJ
24 DE MAIO DE 2023
Aberto PAD para investigar suposta omissão de juiz do caso Mariana Ferrer
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de Processo Administrativo...
Portal CNJ
24 DE MAIO DE 2023
Corregedoria Nacional da Justiça finaliza inspeção no TJSE
A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu nesta quarta-feira (24/5) a inspeção no Tribunal de Justiça de...
Portal CNJ
24 DE MAIO DE 2023
CNJ lança módulo para gerir medidas de segurança para pessoas com transtorno mental
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou público nessa terça-feira (23/5) o módulo de Medidas de Segurança...
