NOTÍCIAS
08 DE JANEIRO DE 2023
Nota pública
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ repudia veementemente os atos de terrorismo ocorridos hoje, 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Os membros do CNJ acompanham, com preocupação, as violentas depredações nas sedes dos três Poderes da República, assim como também a utilização de violência física e psicológica.
O livre direito de reunião e manifestação não se confunde com crimes praticados contra o patrimônio público. É, portanto, intolerável o que ocorreu na capital do país, mantendo o CNJ vigilante e coeso em defesa da democracia. Todos, indistintamente, devem ser investigados e, na medida da culpabilidade, responsabilizados.
Dessa forma, as ações presenciadas neste domingo merecem a atuação firme por parte dos órgãos do sistema de segurança pública e do Sistema de Justiça.
O sistema judiciário seguirá forte e hígido para o cumprimento da sua função constitucional e assegurar a democracia no País.
Brasília, 8 de janeiro de 2023.
Conselheiros e conselheiras do Conselho Nacional de Justiça
The post Nota pública appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
09 DE JANEIRO DE 2023
Justiça do Trabalho do Paraná instala sala de inclusão digital em escola de Palmas
A cidade de Palmas, no Sudoeste do Paraná, é a primeira do interior a receber estrutura do projeto de Inclusão...
Portal CNJ
09 DE JANEIRO DE 2023
CSJT lança edital do 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), o...
Portal CNJ
09 DE JANEIRO DE 2023
Justiça do Rio registra cerca de 118 mil ações de violência doméstica
Juliana* por pouco não perdeu a vida na pandemia. E não foi para o vírus que matou tantas pessoas ao redor do...
Portal CNJ
09 DE JANEIRO DE 2023
Competência delegada: Distância entre comarca estadual e vara federal considera deslocamento real
A apuração da distância entre a sede de comarca estadual e uma vara federal para aplicação da competência...
Anoreg RS
09 DE JANEIRO DE 2023
Usucapião Extrajudicial: envie sua decisão para a nova base de dados do IRIB!
Em fase de implantação e testes, base de dados exclusiva permitirá que Registradores de Imóveis encaminhem...
