NOTÍCIAS
08 DE JANEIRO DE 2023
Nota pública
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ repudia veementemente os atos de terrorismo ocorridos hoje, 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Os membros do CNJ acompanham, com preocupação, as violentas depredações nas sedes dos três Poderes da República, assim como também a utilização de violência física e psicológica.
O livre direito de reunião e manifestação não se confunde com crimes praticados contra o patrimônio público. É, portanto, intolerável o que ocorreu na capital do país, mantendo o CNJ vigilante e coeso em defesa da democracia. Todos, indistintamente, devem ser investigados e, na medida da culpabilidade, responsabilizados.
Dessa forma, as ações presenciadas neste domingo merecem a atuação firme por parte dos órgãos do sistema de segurança pública e do Sistema de Justiça.
O sistema judiciário seguirá forte e hígido para o cumprimento da sua função constitucional e assegurar a democracia no País.
Brasília, 8 de janeiro de 2023.
Conselheiros e conselheiras do Conselho Nacional de Justiça
The post Nota pública appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
09 DE JANEIRO DE 2023
Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo)
Aulas serão ministradas de 03 a 15 de abril na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Anoreg RS
09 DE JANEIRO DE 2023
TRF-1 suspende alienação antecipada de imóvel não sujeito a deterioração
Contudo, segundo a magistrada, não se pode dizer que os dois veículos apreendidos tinham características de...
Anoreg RS
09 DE JANEIRO DE 2023
Divórcios no RS diminuem após fim das restrições geradas pela pandemia
O número de divórcios registrados em Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul caiu quase 5% desde 2020.
Anoreg RS
09 DE JANEIRO DE 2023
Duda, Amayomi, Edu: Quais são os critérios dos cartórios para registrar um nome?
Alguns pais enfrentam dificuldades para dar aos filhos os nomes escolhidos, tendo que pedir autorização, em alguns...
Anoreg RS
09 DE JANEIRO DE 2023
É possível comprar a casa própria em 2023? O que você precisa saber para decidir
O “sonho da casa própria” não sai de moda e, hoje, ser dono de um imóvel é um objetivo de 87% dos...