Portal CNJ

25 DE SETEMBRO DE 2023
Rosa Weber defende imprensa independente como pressuposto para garantir democracia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...

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25 DE SETEMBRO DE 2023
ASPECTOS ATUAIS E PRÁTICOS DE DIREITO IMOBILIÁRIO – EDIÇÃO 2023

Curso ministrado em parceria com a Fundação ENORE-RS.

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25 DE SETEMBRO DE 2023
Dívida prescrita: Fundo não indenizará devedor por diminuição de score

Magistrada entendeu que fundo não realizou cobranças incisivas e que nome do consumidor não foi negativado.

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25 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Breves considerações sobre reconhecimento de filiação socioafetiva na via extrajudicial. Multiparentalidade

A inovação legislativa veio a sanar a omissão quanto ao reconhecimento da filiação civil de enteados, podendo...

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25 DE SETEMBRO DE 2023
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo

Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.