Anoreg RS

25 DE SETEMBRO DE 2023
Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento retoma atividades

Após dois anos inativo, o Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e...

Anoreg RS

25 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão vai debater união civil entre pessoas do mesmo sexo

O parecer do relator na Comissão de Previdência, deputado Pastor Eurico (PL-PE), é pela rejeição do projeto do...

Portal CNJ

22 DE SETEMBRO DE 2023
Meio ambiente clama pela redução de danos, afirma presidente do CNJ

O racismo ambiental é mais uma forma de tratamento desigual que afeta majoritariamente pessoas pretas, quilombolas,...

Portal CNJ

22 DE SETEMBRO DE 2023
Mais quarenta instituições aderem ao Pacto da Primeira Infância em seminário comemorativo

A celebração dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância marcou a adesão de mais 40 instituições,...

Portal CNJ

22 DE SETEMBRO DE 2023
Magistrados do TRF4 responderão no CNJ por descumprir decisão do STF sobre Operação Lava-Jato

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a instauração de reclamação disciplinar contra os desembargadores...