Portal CNJ

22 DE SETEMBRO DE 2023
Estudo cobra harmonia na proteção de dados pessoais nos países do Mercosul

Os países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul) carecem de melhorias nas respectivas legislações sobre...

Portal CNJ

22 DE SETEMBRO DE 2023
Acessibilidade e inclusão: últimas vagas para prestar consultoria em pesquisa

Interessados em trabalhar na área de consultoria de estudos sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com...

Portal CNJ

22 DE SETEMBRO DE 2023
Terra Indígena Puyanawa recebe ação da Justiça do Acre: “reparo histórico”

Através da união e esforços do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Defensoria Pública do Estado do Acre...

Anoreg RS

22 DE SETEMBRO DE 2023
STJ No Seu Dia fala sobre interdição e curatela

A redatora explicou que o tema é de avaliação obrigatória pelo Poder Judiciário, responsável por decidir sobre...

Anoreg RS

22 DE SETEMBRO DE 2023
STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a...