Anoreg RS

22 DE SETEMBRO DE 2023
Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara

Para deputados e senadores favoráveis à causa indígena, projeto aprovado pela Câmara e em discussão no Senado...

Anoreg RS

22 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Alienação, concessão e uso de terras devolutas e as tentativas de regularização

Em razão da extensão continental e do clima tropical brasileiro, o governo lusitano encontrou dificuldades na...

Portal CNJ

21 DE SETEMBRO DE 2023
Novo curso on-line para fortalecimento das audiências de custódia está disponível

Com o objetivo de garantir formação contínua e qualificar a porta de entrada do sistema prisional, o Conselho...

Portal CNJ

21 DE SETEMBRO DE 2023
Os direitos dos quilombolas são pauta do Link CNJ

O Link CNJ desta quinta-feira (21) trata da situação da população quilombola, em especial o direito à...

Portal CNJ

21 DE SETEMBRO DE 2023
Cartórios de registro de imóveis concluem integração ao SAEC, que completa dois anos de existência

O Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), lançado pela Corregedoria Nacional de Justiça para...