Anoreg RS

14 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 3) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva

Se a norma local exigir prévio exame das DECLARAÇÕES DO CONTRIBUINTE pela Administração para a constituição...

Anoreg RS

14 DE SETEMBRO DE 2022
Seminário debate Sistema Eletrônico de Registros Públicos e lei que moderniza cartórios

O Conselho Nacional de Justiça promove no próximo dia 28 de setembro, a partir das 9h, o Seminário Sistema...

Portal CNJ

13 DE SETEMBRO DE 2022
Acordo mediado pelo CNJ permite que agentes delegados do PR saiam de “limbo funcional”

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) terá o prazo de um ano para resolver as pendências de mais de 40...

Portal CNJ

13 DE SETEMBRO DE 2022
CNJ recomenda modelo do STF para sustentações orais em julgamento virtual

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos tribunais brasileiros a adoção das regras do Supremo Tribunal...